Direito Administrativo

Contamos com um time de especialistas em Direito Administrativo e temos assessorado clientes de diversos setores tanto em matérias consultivas quanto contenciosas.

Nossa experiência abarca os diversos aspectos das transações públicas, como obtenção e renovação de licenças para exploração de atividades econômicas, formalização de autorizações, permissões e concessões de uso de bens públicos, questões ligadas a patrimônio cultural, desapropriações e defesas em face de atividades de fiscalização realizadas pelo Poder Público.

Também temos expertise em defesas e recursos de autuações de órgãos públicos dos mais variados seguimentos, como Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Receita Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

 

 

Agronegócio

Somos reconhecidos por nossa alta especialização no seguimento do agronegócio. Ao longo de quase 40 anos, temos assessorado os mais diferentes players desse mercado – incluindo cooperativas -, de diversas regiões do país, de grande, médio e pequeno porte.

Oferecemos assessoria completa para as operações e atividades do agronegócio brasileiro. Prestamos serviços de alta qualidade relacionados à aquisição de imóveis rurais em todo o território nacional, com amplo conhecimento da história da propriedade rural no Brasil, o que nos permite identificar riscos provenientes desde o registro inicial – avaliando potenciais barreiras para o negócio e propondo soluções inovadoras e eficazes para nossos clientes.

Nosso time possui vasta experiência em garantias imobiliárias, parcelamento de solo rural e georreferenciamento, com amplo portfólio de serviços que incluem contratos de arrendamento rural e de parceria agrícola, compra e venda de commodities e matéria prima, direito de superfície, regularização de imóveis rurais e avaliação de impactos fiscais e ambientais.

Nossa experiência abarca a estruturação jurídica de transações do agronegócio, envolvendo financiamentos, investimentos, prestação de serviços, licenciamento de atividades rurais, regularização de áreas e atuação junto aos órgãos administrativos ambientais como Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

 

 

Ambiental

Nossa equipe é formada por profissionais internos e parceiros com sólida experiência para oferecer assessoria completa nas questões abrangidas pela legislação ambiental brasileira.

Promovemos análise jurídica, representação perante os órgãos de fiscalização e controle, bem como assessoria na resolução de conflitos judiciais e administrativos.

Nosso objetivo é garantir a realizações de negócios com segurança jurídica e que garantam o desenvolvimento sustentável, viabilizando atividades econômicas compatibilizadas com a proteção do meio ambiente.

Temos expertise na assessoria a clientes em obtenções de certificações, selos de integridade e sustentabilidade e em serviços relacionados à abertura de mercado e novos negócios, auxiliando no diagnóstico ambiental, e auditorias (due diligence), de modo a garantir regularidade jurídica ambiental nos negócios das empresas que assessoramos.

Nossa equipe tem também assessorado diversos clientes na estruturação de atividades e ações referentes à sustentabilidade, créditos verdes e ESG.

 

 

Bancário e Financeiro

Contamos com uma equipe multidisciplinar para assessoria aos clientes do setor bancário e financeiro em operações e estruturações financeiras.

Temos vasta experiência nos mais diversos assuntos, incluindo assessoria voltada à observância das regras emitidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central do Brasil (BC), bem como à elaboração e revisão de contratos, documentos societários, atas e demais documentos jurídicos. Temos também expertise nas questões envolvendo o setor bancário e consumidor, prestando assessoria consultiva e contenciosa para as demandas dessa relação.

 

 

Comércio Internacional e Aduaneiro

Prestamos assessoria para a estruturação de operações de importação e exportação das empresas. Nossos serviços abrangem todas as atividades jurídicas relacionadas às demandas de importadores e exportadores, incluindo:

  • Orientação jurídica para obtenção da habilitação com o SISCOMEX;
  • Elaboração de contratos;
  • Revisão legal da cadeia de suprimento;
  • Auxílio na Classificação tarifária e alterações de tarifas;
  • Acordos comerciais e barreiras técnicas;
  • Revisão legal de Regras de origem;
  • Estruturação e planejamento para operações ligadas à IMPO/EXPO;
  • Programas de compliance para o cumprimento de regras internacionais.

 

 

Compliance

Contamos com profissionais experientes para atuar na condução de questões envolvendo compliance. Por meio de diagnóstico minucioso, entendemos, antecipamos e mitigamos riscos para clientes dos mais variados setores, prevenindo fraudes e práticas de corrupção.

Nossa equipe orienta-se pelo objetivo de agregar valor às organizações, de forma que as empresas e cooperativas atuem em conformidade com as leis, normas e regras aplicáveis, prevenindo riscos financeiros, operacionais, legais, econômicos e reputacionais que representem ou se configurem em ameaças ao desenvolvimento sustentável do negócio.

Assessoramos nossos clientes na estruturação, implementação e revisão de programas de compliance e integridade, que envolvem uma ampla gama de serviços, incluindo:

  • Elaboração, revisão e implementação do código de conduta, políticas, normas e procedimentos internos;
  • Avaliação de conformidade com as leis, regulamentos e políticas aplicáveis;
  • Suporte na condução de avaliação de risco da empresa, auditorias contratuais e investigações internas;
  • Desenvolvimento e implementação de treinamentos ligado ao compliance;
  • Criação de canais de denúncia, da sua política e treinamento, bem como auxílio para estruturar o comitê de ética e na apuração de denúncias recebidas;
  • Suporte na tomada de decisões corporativas por conselhos de administração e diretoria;
  • Interação e assessoria em negociações com autoridades em acordos de leniência e defesa em processos administrativos de responsabilização;
  • Gestão de crises.

 

 

Consumidor

Temos uma equipe especializada e vocacionada a assessorar nossos clientes nas relações com o consumidor, tanto pela atuação consultiva quanto contenciosa.

Atentos ao impacto que os conflitos podem gerar ao negócio e à reputação das empresas, nosso trabalho parte de uma orientação preventiva, assessorando as organizações na criação de políticas e capacitando seus profissionais e parceiros por meio de treinamentos para que a empresa esteja preparada para atender seus clientes de forma adequada, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, bem como toda a legislação aplicável.

Nesse sentido, também temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo.

Temos um repertório de sucesso na defesa de clientes em reclamações junto ao PROCON e em mitigação de conflitos e reclamação no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), respaldando as empresas que atendemos na melhor alternativa para a resolução da demanda, prezando sempre pelas tratativas de acordo, mas também com extenso repertório de sucesso na esfera judicial, em juizados especiais e na justiça comum.

 

 

Contencioso

Contamos com uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais com expertises variadas, tendo como objetivo a atuação assertiva e estratégica na defesa dos interesses e direitos dos nossos clientes.

Acostumados com casos complexos e desafiadores, nosso time está em constante atualização e aperfeiçoamento, buscando sempre a melhor solução jurídica para as demandas confiadas ao nosso escritório. Nossa equipe se vale da larga experiência na seara contenciosa, inúmeros recursos tecnológicos, a, e de uma atuação estratégica, criativa, inovadora e personalizada para cada caso.

Atuamos em processos judiciais e extrajudiciais, possuindo experiência em diversas matérias, destacando-se, principalmente, a atuação contenciosa especializada em assuntos relacionados ao agronegócio, cooperativas e empresas vinculadas ao segmento.

 

 

Contratos e Concessão de Crédito

Proporcionamos aos nossos clientes mecanismos contratuais eficazes para a realização segura de seus negócios, contando com uma equipe altamente capacitada e experiente na condução estratégica de contratos e demais soluções competentes relacionadas a todos os aspectos das relações contratuais e comerciais.

Atuamos na elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais, com uma orientação a simplificar a complexidade inerente a qualquer relação contratual.

Nossas soluções são apresentadas pelo trabalho conjunto das diversas equipes do Mírian Gontijo Advogados, de forma a garantir que nossos clientes se beneficiem de análises interdisciplinares.

Também realizamos processos de averiguação da documentação acerca da contratação. A due diligence visa a destacar os potenciais passivos e riscos envolvidos pela realização de buscas e pesquisas em diversos órgãos e locais para identificar gravames ou outros riscos envolvendo tanto o próprio bem quanto seu proprietário e terceiros.

Temos expertise no desenvolvimento e análise de títulos de crédito e demais documentos, em especial ligados ao agronegócio. A partir de uma análise dedicada às operações e seus instrumentos, são verificados os títulos mais indicados para que os resultados positivos sejam alcançados. Conforme os interesses dos clientes, podem ser adotados títulos de crédito, como Cédula de Produto Rural (Física ou Financeira), bem como diversas garantias legalmente estabelecidas, e estratégias jurídicas desenvolvidas com segurança e efetividade de recebimento.. Também destacam-se em nossos serviços o diagnóstico da área de concessão de crédito, estabelecimento de políticas e documentos estruturantes e treinamento de boas práticas.

 

 

Cooperativas

Há mais de 20 anos, oferecemos atendimento sob medida às cooperativas (de agronegócio e financeiras/crédito), com profundo conhecimento das características e princípios inerentes ao cooperativismo. Nossa equipe é preparada para atender demandas nas áreas consultiva e contenciosa.

Na esfera consultiva, acompanhamos a constituição e registro das organizações cooperativistas, inclusive sistêmicas, bem como elaboramos editais e atas das Assembleias Gerais, prestando também assessoria nas reuniões dos conselhos de administração. Atuamos em aspectos contratuais, ambientais, tributários e trabalhistas, em recuperação de crédito, bem como na elaboração e no aperfeiçoamento de programas de compliance e gestão de riscos, governança e ESG.

No contencioso, trabalhamos em recuperação de crédito, resolução judicial de conflitos e nas questões trabalhistas, com alta eficiência na defesa dos interesses dos nossos clientes.

 

Direito Imobiliário e Fundiário

Contamos com uma equipe altamente capacitada para a prestação de serviços de consultoria e soluções de disputa nos mais diversos tipos de empreendimentos imobiliários (incorporação, loteamentos, desmembramentos, desdobro, divisão, estremação, condomínios, entre outros) e em negócios de compra, venda, doação, permuta, dação em pagamento e cessão de direitos reais sobre imóveis, bem como em demandas de inventário e usucapião.

Oferecemos assessoria completa para atender às necessidades de nossos clientes, que incluem:

  • Procedimentos extrajudiciais e medidas judiciais de usucapião, divisão e adjudicação compulsória de imóveis urbanos e rurais;
  • Inventários judiciais e extrajudiciais;
  • Ações judiciais de natureza possessória (imissão e reintegração de posse) e despejo;
  • Regularização e legalização de áreas urbanas e rurais perante órgãos públicos, cartórios de registro imobiliário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
  • Negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contratos imobiliários, tais como instrumentos de venda e compra de imóveis, permuta, dação em pagamento, cessão, locação, hipoteca, alienação fiduciária, operações de Built to Suit e Leaseback, entre outros;
  • Procedimentos de due diligence relativamente a imóveis urbanos e rurais em negociação, incluindo seus proprietários atuais e antecessores;
  • Estruturação de empreendimentos imobiliários, tais como loteamentos, incorporações, condomínios, desmembramentos, incluindo desde a aquisição do imóvel até a sua entrega definitiva com a devida regularização das áreas junto aos órgãos competentes;
  • Acompanhamento de atas e escrituras públicas junto aos Tabelionatos de Notas para registro e averbação;
  • Atuação preventiva visando à constituição de garantias reais imobiliárias em operações estruturadas do mercado financeiro (hipotecas e alienações fiduciárias em garantia);
  • Aquisição de imóveis por estrangeiros em território nacional.

 

ESG

Atentos à relevância e crescente demanda por padrões e comportamentos relacionados à sustentabilidade ambiental, social e de governança, desenvolvemos uma prática consultiva e contenciosa dedicada a assessorar empresas, cooperativas e instituições em suas necessidades relacionadas às determinações ESG (Environmental, Social and Governance). Nossa equipe multidisciplinar tem assessorado vários clientes nessa demanda, inclusive em relação à obtenção de prêmios de ordem nacional. Nossos profissionais acompanham de perto o crescimento dessa tendência global e estão preparados para guiar os clientes em todos os aspectos relacionados a essa nova vertente para o desenvolvimento sustentável dos negócios.

Atuamos no aconselhamento jurídico em projetos de financiamento e emissão de títulos verdes, em questões associadas a políticas bancárias socioambientais e em auditorias ambientais.

No tocante ao social, os parâmetros visam à análise e assessoria às empresas quanto à legislação trabalhista e de saúde e segurança ocupacional, princípios e diretrizes de direitos humanos, treinamento e engajamento de empregados, políticas de diversidade e inclusão, privacidade e proteção de dados, além de procedimentos voltados à relação ética e de transparência com consumidores e auditoria envolvendo temas sociais.

Quanto à governança, nossa equipe é qualificada para verificar as diretrizes, bem como a aderência à legislação e interesses dos envolvidos. Trabalhamos no aconselhamento jurídico e assessoria na redação de documentos, tais como protocolo familiar e acordo de quotistas/sócios.

 

Governança Corporativa

A governança corporativa é cada vez mais imprescindível na estruturação, profissionalização da gestão e no processo de crescimento das organizações. Pelos mecanismos de governança é possível organizar uma sociedade de modo a promover seu desenvolvimento, aumentando sua credibilidade no mercado e perante seus públicos de relacionamento, contribuindo para a longevidade da organização por processos de gerenciamento voltados à manutenção e crescimento do valor econômico da empresa.

Contamos com uma equipe multidisciplinar para atuar na implementação de práticas de governança corporativa, de forma customizada, respeitando a cultura da empresa, dos sócios e da família, alinhando às melhores práticas de mercado e de estruturação jurídica.

O trabalho inicia-se por um diagnóstico elaborado a partir de profundo entendimento da cultura da empresa e de sua estratégia de negócio. Nossas soluções abrangem a estruturação de normas, regulamentos e políticas internas, bem como regras de comunicação interna e externa, análise e reformulação das estruturas jurídico-societárias das empresas, revisão e otimização dos mecanismos de decisão corporativa, e criação de sistemas de gestão de risco e de prevenção e resolução de conflitos, promovendo treinamentos a cada etapa da implementação. Além disso, estruturamos a organização patrimonial da empresa e de seus sócios, elaborando todos os documentos necessários que resguardem os interesses da sociedade, dos sócios e da família, conforme o caso.

 

Planejamento Sucessório e Gestão de Patrimônio

Nossa área de planejamento sucessório e gestão de patrimônio é formada por um time multidisciplinar, composto por profissionais de diversas áreas de expertise, notadamente direito de família, societário e tributário.

A equipe possui larga experiência em casos de planejamento patrimonial e sucessório envolvendo empresas e negócios familiares. Trabalhamos com a verificação minuciosa da situação atual dos clientes e seu negócios, realizando o planejamento estratégico mais favorável para atender seus interesses. Orientamos sobre os melhores instrumentos, tais como testamentos, codicilos, estruturação de holdings, pactos antinupciais, acordos, utilização de planos de previdência, entre outros mecanismos.

Nosso objetivo é trazer soluções estratégicas que visam a garantir o controle empresarial familiar, juntamente com a preservação do patrimônio e a redução dos custos de transmissão dos bens.

 

Privacidade e Proteção de Dados

Um dos motores da nossa atuação é o acompanhamento constante das mudanças da sociedade e, consequentemente, da evolução das práticas do Direito. Desde a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), temos conduzido programas de adequação à nova lei. Nossos serviços são reconhecidos pelo nível de personalização à realidade operacional de cada empresa e negócio.

Nossa equipe tem atuado na elaboração e revisão de políticas de privacidade e no desenho de relações contratuais à luz da LGPD para organizações de diferentes portes, prestando também assessoria em proteção de dados pessoais para garantir o correto entendimento e aplicação da lei, evitando riscos ao negócio e à reputação de nossos clientes.

Temos já conquistado um amplo repertório de trabalhos em processos de adaptação jurídica à LGPD, implementando a estrutura de governança em proteção de dados pessoais para atender à legislação vigente no Brasil. Nossa equipe também tem se destacado na condução de treinamentos e workshops sobre boas práticas e medidas de proteção de dados, além de prestar assessoria em auditorias para garantir a segurança e efetividade do programa de adequação.

Atuamos também como DPO (Data Protection Officer) “as a service”, sendo responsável pela área de proteção de dados de clientes e pelo relacionamento com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização da proteção de dados no Brasil.

Nosso time participa de vários fóruns e integra entidades representativas nacionalmente na área de proteção de dados, participando de discussões e construções dos normativos, além de proferir palestras sobre o tema.

 

Direito Público e Regulatório

A grande influência estatal na economia brasileira torna essencial uma perspectiva profissional de atuação junto ao Poder Público.

Nossa área de direito público e regulatório tem assessorado diversos clientes na interlocução com diferentes entidades, órgãos e poderes governamentais, pautando-se sempre pelos elevados padrões legais, éticos e de transparência que caracterizam os nossos serviços e relacionamentos.

A equipe dedica-se a casos consultivos e contenciosos dessa prática, sempre orientada a uma abordagem de solução completa às organizações que atendemos, considerando uma avaliação interdisciplinar sobre a repercussão de temas de interesse dos nossos clientes.

Entre as atividades desenvolvidas, destacamos:

  • Estudo do cenário regulatório para definição de estratégias de ação;
  • Alinhamento das oportunidades de relações públicas com a estratégia da empresa;
  • Identificação de riscos e oportunidades no relacionamento com o governo;
  • Orientação jurídica e assessoramento para interlocução com órgãos e agentes públicos, entidades da administração direta, Ministério Público e órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Controladorias;
  • Defesa de interesses dos clientes perante os órgãos públicos responsáveis pela elaboração das políticas públicas e marcos regulatórios.

 

Gestão e Recuperação de Recebíveis

Contamos com uma equipe com qualificações ímpares na gestão e recuperação de recebíveis. Com quase 40 anos de experiência nessa atividade, nosso grande diferencial está na habilidade e utilização de estratégias processuais e negociais, aliadas a tecnologias de automação que permitem a localização de bens do devedor de maneira rápida e precisa.

Além disso, o sucesso nas ações conduzidas pelo grupo de gestão e recuperação de recebíveis está na concentração de conhecimentos dedicados ao crédito ofertado pelas empresas interligadas ao agronegócio e cooperativas, com a adoção de medidas específicas para recuperar prejuízos ocorridos em virtude de inadimplemento.

 

Crédito, Recuperação e Falência

Temos uma prática dedicada a processos de reorganização de empresas, recuperação judicial e falências, e recuperação de créditos, assessorando credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores, fundos de investimento e investidores interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processo de insolvência. Temos também expertise em processos de reestruturação financeira e estruturação de financiamentos para empresas.

Nossos profissionais participam ativamente na representação dos interesses dos clientes em assembleias de credores e em negociação entre e intercalasses, bem como no alinhamento de estratégia na concessão de crédito, estruturando mecanismos, elaboração de documentos, títulos e políticas para concessão e recuperação de crédito, tais como Cédula de Produto Rural Física (CPR Física) e Cédula de Produto Rural Financeira (CPR Financeira) com penhor de safra ou alienação fiduciária de grãos, hipotecas, cessão de crédito, alienação fiduciária de bem móvel, constituição de patrimônio rural em afetação e outras modalidades de garantia.

Nosso trabalho parte de uma atuação preventiva, com amplo e histórico portfólio de sucesso de recuperação de crédito por meio de concessão.

 

Trabalhista

Nossa atuação estratégica na área trabalhista abrange as práticas consultiva e contenciosa.

Na esfera consultiva, assessoramos nossos clientes em temas complexos, bem como nas rotinas trabalhistas, desde a fase pré-contratual até o término das relações de emprego e prestação de serviço, de maneira a oferecer as melhores estratégias à realidade de cada cliente, evitando passivos e responsabilidades.

No contencioso trabalhista, nossa atuação é voltada à defesa dos clientes em processos administrativos e judiciais, com foco na pessoa jurídica e/ou produtor rural.

Nossa equipe é experiente na atuação em casos que podem ter impacto financeiro significativo para as empresas, assim como em processos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor financeiro. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo, tendo historicamente alcançado êxito em mais de 90% das demandas.

Nossos serviços incluem:

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social (MTE);
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em auditorias legais (due diligence) de fusões e aquisições;
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Revisão de estruturas de salários e benefícios;
  • Planos de incentivo (bônus, stock option, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos;
  • Questões relativas às atividades marítima e portuária.

Tributário

Contamos com uma equipe preparada para prestar assessoria às empresas em questões tributárias, orientando-as no cumprimento de suas obrigações fiscais e na implementação de procedimentos que otimizem a sua carga tributária, inclusive em reorganizações societárias e em projetos específicos, incluindo a identificação de créditos tributários a serem recuperados, benefícios fiscais que possam ser reivindicados e auxílio na modelagem de operações para garantir o menor impacto tributário.