Ipsis Litteris

TAMBÉM CONHEÇO O MEU LUGAR

Ao lançar um olhar sobre o atual quadro nacional, percebe-se que a discriminação ainda é constante e, ao que parece, continuará a se associar com a identidade coletiva brasileira, que tem sido formada sobre o reconhecimento de alguns e ocultamento de muitos. Eis, portanto, que os esforços depreendidos pela Constituição de 1988, não surtiram muitos efeitos e, por isso, um dos grandes problemas atuais se dá no tocante a sua efetividade.

Por sua vez, há que se dizer que este ano ficou pior! Os que são, de alguma forma, afetos a arte de Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, mais conhecido como Belchior, sabem, já que o rapaz latino-americano faleceu no dia 30 de abril deste ano, deixando suas obras, como verdadeiras navalhas, a denunciar toda discriminação ainda presente às minorias[1], e que ao lado da Constituição persistem a engrossar o caldo e formar um verdadeiro coro a distribuir pães de poesia contra ações discriminatórias.

Por falar em ações discriminatórias, é relevante informar que a Constituição de 1988 é considerada um remédio contra maiorias, ou seja, a Constituição da República, além de repudiar toda forma de discriminação (art. 3º, IV), exerce, com propriedade, função contramajoritária, possibilitando - por meio de direitos e garantias fundamentais - voz aos excluídos.

Um pequeno exemplo, dentre as várias músicas de Belchior, que sempre exigem um olhar mais cauteloso do intérprete - exatamente porque ele era um homem totalmente consciente do seu tempo e, por isso mesmo, para além do seu próprio tempo -, está: “Conheço o meu lugar”. Essa canção se notabiliza por fazer alusão ao assassinato de Frederico Garcia Lorca - e, também, por criticar a ditadura vivida, à época, pelo Brasil. No entanto, o que mais chama atenção é o próprio título da música: Conheço o meu lugar! Imperativo que também termina a canção, ao expor: “Não! Eu não sou do lugar dos esquecidos! Não sou da nação dos condenados! Não sou do sertão dos ofendidos! Você sabe bem: Conheço o meu lugar!”.

“Conheço o meu lugar”, exige um cuidado interpretativo, pois o intérprete, por não se demitir da tentação de fazer da obra o melhor que ela pode ser - como bem ensina Ronald Dworkin -, precisa entender que este lugar se trata, na verdade, de um não-lugar! Exatamente. Belchior, ao anunciar que conhece seu lugar, está a afirmar que este “ter-um-lugar” é “não-ter-lugar”; é uma negação de que existam lugares – ainda mais pré-estabelecidos – nas sociedades que se pretendem livres, justas e solidárias, tal como reza do artigo 3º, inciso I, da Constituição. É isso ou, pensamento diverso, estaria a alimentar aquilo que a voz cortante do nordestino sempre pretendeu destruir: o preconceito!

 

[1] O termo minorias, neste texto, não é utilizado no sentido quantitativo, mas se refere a grupos marginalizados – por mais que estes sejam numericamente superiores - dentro de uma sociedade devido aos aspectos econômicos, sociais, culturais, físicos ou religiosos

Autor: Vilmar Isidro da Silva Júnior - Estagiário no Mírian Gontijo e Advogados Associados.