Áreas de atuação

Direito do Trabalho

O Escritório Mírian Gontijo e Advogados Associados também atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, a equipe especializada, trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.

No contencioso trabalhista, atuamos em processos administrativos e judiciais, destacando-se o expressivo histórico de bons resultados alcançados. Além disso, a atuação consultiva é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os nossos clientes, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.

Os nossos colaboradores trabalham em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

A atuação na área envolve, principalmente, os seguintes aspectos:

- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional) em todas as instancias judiciais;

- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais;

- Auditorias de Diagnóstico – identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas e sugestões de adequações;

- Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

- Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

- Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

- Contratação e desligamento de empregados e executivos;

- Revisão de políticas internas da empresa;

- Negociações Coletivas – administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho de interesse de nossos clientes, bem como evitar conflitos;

- Ajuizamento e acompanhamento em todas as instancias de Reclamatórias Trabalhistas em favor do Reclamante.