Áreas de atuação

Direito Ambiental e Mineral

Coordenado pela Dra. Regina Gonçalves Barbosa Caixeta, os advogados atuantes na área ambiental trabalham sob a ótica do empreendedor, oferecendo aos seus clientes assessoria jurídica ambiental e mineral de forma preventiva e estratégica.

Para isso conta com o apoio de especialistas técnicos da área ambiental, que têm atuação integrada ao serviço jurídico prestado.

Entre os trabalhos desenvolvidos na área, destacam-se:

- Assessoria ambiental e mineral preventiva;

- Acompanhamento de procedimentos administrativos para exploração mineral, de licenciamento ambiental, processos integrados de outorga de água e exploração florestal, bem como processos de sanções administrativas;

- Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas, com o acompanhamento do cumprimento das condicionantes das Licenças e Autorizações Ambientais;

- Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;

- Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público e ao Órgão Ambiental, bem como eventuais Termos de Compromisso;

- Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental e Mineral;

- Elaboração de contratos minerários (aquisição, cessão de títulos minerários);

- Prestação de assessoria jurídica para elaboração e implantação de programas e projetos ambientais, criação de unidades de conservação ou defesa do patrimônio cultural;

- Consultoria jurídica e assessoria na implantação do item de requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão ISO 14001;

- Assessoria jurídica para elaboração de diagnósticos ambientais;

- Auxílio para coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais;

- Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente e recursos minerários.